Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO AO FOMENTO CULTURAL MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO/CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA MÚSICA, ARTESANATO, TEATRO, DANÇA, CIRCO, ARTES VISUAIS E CULTURA TRADICIONAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

Descrição curta

O Município do Aracati, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com base na Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 , no Decreto de Regulamentação nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Decreto de fomento nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL. No contexto dos editais de fomento cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, proporciona recursos para que projetos e iniciativas culturais possam ser impulsionados, incentivando a criação e difusão de atividades que promovam a diversidade cultural, a inclusão social e o fortalecimento da identidade local.