Edital
EDITAL PARA AS ARTES - LEI PAULO GUSTAVO - SECULTFOR - 2023
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Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens artísticas. > >
Descrição
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/2023 no que couber.Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, e descritas a seguir:
I - Artes Visuais;
II - Áreas Técnicas e Produtores Culturais;
III - Artesanato;
IV - Circo;
V - Cultura Tradicional Popular;
VI - Dança;
VII - Fotografia;
VIII - Humor;
IX - Literatura;
X - Moda;
XI - Mídia Digital;
XII - Música;
XIII - Performance;
XIV - Teatro.