Prefeitura Municipal de Maranguape
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA APOIO LOGÍSTICO AO FESTIVAL VIVA MARANGUAPE
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA APOIO LOGÍSTICO AO FESTIVAL VIVA MARANGUAPE
Este Edital e realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministerio da Cultura,
por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. Aqui voce vai encontrar as
regras do edital e como fazer para se inscrever.
Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Maranguape-CE, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc, na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade da Política Nacional Aldir Blanc).
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Inscritos
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.