Secretaria de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Acaraú
Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INCENTIVO A BLOCOS DO CICLO CARNAVALESCO DE ACARAÚ 2026 - EDITAL Nº 01/2026/SMTC/ACARAÚ

Inscrições abertas de 27/01/2026 a 02/02/2026 às 23:59

Introdução

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SMTC), torna público o presente Chamamento Público, destinado à seleção de blocos carnavalescos com a finalidade de celebrar Termo de Execução Cultural para ações no Carnaval 2026.

As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 27 de janeiro de 2026 e o dia 30 de janeiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural do Ceará.

A participação neste chamamento deverá observar as normas estabelecidas no presente Edital, bem como o disposto na legislação municipal e federal vigente de fomento à cultura.

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Regulamento

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