Introdução

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A FINALIDADE DO PRESENTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ATRAVÉS DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COMO DISPÕE A LEI Nº 13.019/2014; O DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016; O DECRETO Nº 14.986/2021; A LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023; O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.565/2015 DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; O DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023; A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA; E OS DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.

SERÁ SELECIONADA UMA ÚNICA PROPOSTA, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

É PERMITIDA A ATUAÇÃO EM REDE ENTRE DUAS OU MAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

O OBJETIVO DA CHAMADA É PROMOVER E INCENTIVAR AÇÕES RELACIONADAS, TRANSVERSAIS E PARALELAS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EM FORTALEZA. NESTE SENDO, O AJUSTE VISA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE, ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE FOMENTO DO CAMPO CULTURAL DE FORTALEZA COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR, EQUIPE DE SUPORTE TÉCNICO E INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, QUE AJUDARÃO NA EXECUÇÃO DOS EDITAIS A SEREM LANÇADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. ALÉM DE PROMOVER AÇÕES EM PROL DA ACESSIBILIDADE E DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS EDITAIS RELACIONADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

INSCRIÇÕES: 13/08 A 11/09/24